Termos de Uso
Bem-vindo(a) à plataforma Meu Desafio 30 Dias. Ao acessar nossos conteúdos, você concorda com as condições abaixo.
1. Aceitação
O uso implica concordância integral com estes Termos. Caso não concorde, interrompa o acesso.
2. Objeto
Disponibilizamos materiais, programas, mentorias e conteúdos digitais relacionados a saúde e emagrecimento ("Serviços").
3. Cadastro
As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas. Podemos suspender acesso em caso de fraude.
4. Licença de Uso
Concedemos licença pessoal, não exclusiva e intransferível. É vedada a reprodução, redistribuição ou revenda sem autorização.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, marcas, layouts e código pertencem a Meu Desafio 30 Dias ou licenciadores. Uso indevido pode gerar medidas legais.
6. Pagamentos e Acesso
A liberação de áreas restritas ocorre após confirmação de pagamento. Planos podem ter duração ou condições específicas exibidas na oferta.
7. Reembolsos
Quando aplicável, seguimos política de garantia informada na página de oferta. Após o prazo informado, não há reembolso, salvo exigência legal.
8. Conduta do Usuário
- Não violar leis ou direitos de terceiros.
- Não disseminar conteúdos ofensivos ou discriminatórios.
- Não compartilhar acessos pessoais.
9. Limitação de Responsabilidade
Os resultados podem variar conforme perfil individual. Não garantimos resultados específicos. Conteúdo educativo não substitui orientação médica profissional.
10. Suspensão ou Encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou usem a plataforma de forma abusiva.
11. Alterações
Podemos alterar os Termos a qualquer momento. A continuidade de uso após publicação implica aceitação.
12. Lei Aplicável e Foro
Regidos pela legislação brasileira. Foro eleito: domicílio do consumidor ou São Paulo/SP, conforme legislação aplicável.
13. Contato
Empresa do Grupo LGV.
Este documento não substitui assessoria jurídica específica.