Contrato de Prestação de Serviços Digitais

1. Objeto

Disponibilização de conteúdos digitais, aulas, mentorias e materiais complementares conforme descrição comercial da oferta adquirida.

2. Vigência

A vigência inicia-se na confirmação do pagamento e segue pelo prazo informado na oferta, podendo haver renovação automática quando especificado.

3. Obrigações da CONTRATADA

• Fornecer acesso aos conteúdos contratados durante a vigência.
• Manter suporte básico em canais oficiais.
• Comunicar alterações relevantes.

4. Obrigações da CONTRATANTE

• Efetuar pagamento nas condições pactuadas.
• Não reproduzir/distribuir conteúdos sem autorização.
• Respeitar regras de convivência em comunidades ou grupos.

5. Remuneração

Valor conforme página de oferta ou checkout. Tributos incidentes são incluídos/indicados conforme legislação.

6. Reajustes

Planos recorrentes podem sofrer reajuste anual com base em índices oficiais ou comunicação prévia.

7. Rescisão

Qualquer parte pode rescindir em caso de descumprimento notificado. No exercício de garantia dentro do prazo informado, valores são devolvidos conforme política.

8. Propriedade Intelectual

Todo material permanece propriedade exclusiva da CONTRATADA. Concessão de licença limitada e revogável.

9. Suporte

Prestado preferencialmente via e-mail ou canal indicado. Prazos de resposta podem variar conforme volume de demanda.

10. Limitação

Não garantimos resultados específicos. Uso das informações é de responsabilidade do CONTRATANTE.

11. Sigilo e Dados

Tratamento de dados pessoais conforme Política de Privacidade. Partes devem manter confidencialidade sobre materiais não públicos.

12. Foro

Elegido o foro do domicílio do consumidor, nos termos da legislação brasileira.

13. Contato